10 Mandamentos da Criança



1. Colocar as crianças em primeiro lugar.
Em todas as medidas relativas à infância será dada prioridade aos melhores interesses da criança.

2. Erradicar a pobreza: investir na infância.
Reafirmamos nossa promessa de romper o ciclo da pobreza em uma só geração, unidos na convicção de que investir na infância e realizar os direitos da criança estão entre as formas mais efetivas de erradicar a pobreza. Medidas imediatas devem ser tomadas para eliminar as piores formas de trabalho infantil.

3. Não abandonar nenhuma criança.
Todas as meninas e todos os meninos nascem livres e têm a mesma dignidade e os mesmos direitos; portanto, é necessário eliminar todas as formas de discriminação contra as crianças.

4. Cuidar de cada criança.
As crianças devem ter o melhor início de vida. Sua sobrevivência, proteção, crescimento e desenvolvimento com boa saúde e uma nutrição adequada são as bases fundamentais do desenvolvimento humano. Faremos um esforço conjunto para lutar contra as doenças infecciosas, combater as principais causas da desnutrição e criar as crianças em um meio seguro que lhes permita desfrutar de boa saúde, estar mentalmente alerta, sentir-se emocionalmente seguras e ser socialmente competentes e capazes de aprender.

5. Educar todas as crianças.
Todas as meninas e todos os meninos devem ter acesso à educação primária obrigatória, totalmente gratuita e de boa qualidade como base de um ensino fundamental completo. Devem eliminar-se as disparidades de gênero na educação primária e secundária.

6. Proteger as crianças da violência e da exploração.
As crianças devem ser protegidas de todo e qualquer ato de violência, maus-tratos, exploração e discriminação, assim como de todas as formas de terrorismo e de serem mantidas como reféns.

7. Proteger as crianças da guerra.
As crianças devem ser protegidas dos horrores dos conflitos armados. Crianças que estão em território sob ocupação estrangeira também devem ser protegidas de acordo com as disposições do direito humanitário internacional.

8. Combater o HIV/AIDS.
É necessário proteger as crianças e suas famílias dos efeitos devastadores do HIV/AIDS.

9. Ouvir as crianças e assegurar sua participação.
As crianças e os adolescentes são cidadãos valiosos que podem ajudar a criar um futuro melhor para todos. Devemos respeitar seus direitos de se expressar e de participar em todos os assuntos que lhes dizem respeito, de acordo com sua idade e maturidade.

10. Proteger a Terra para as crianças.
Devemos defender nosso ambiente natural com sua diversidade biológica, sua beleza e seus recursos, tudo aquilo que melhora a qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Será dada toda a assistência possível para proteger as crianças e reduzir ao mínimo os impactos nelas provocados pelos desastres naturais e pela degradação do meio ambiente.

* (Retirado de “Um Mundo Melhor para as Crianças“, Nações Unidas – Nova Iorque – 2002)